O presente contrato, devidamente firmado entre as partes a seguir identificadas, estabelece direitos e obrigações recíprocas relacionadas às atividades e responsabilidades inerentes ao objeto deste instrumento. De um lado, como CONTRATANTE, a empresa ou pessoa física Rafaela Marques Silveira, devidamente inscrita sob o nº de documento 46269334837; e, de outro lado, como CONTRATADO, DIOGENES OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR, Inscrito no CPF sob o nº 39097837839. As partes mencionadas acima, doravante denominadas em conjunto como “Partes” e individualmente como “Parte”, celebram o presente Termo, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir estabelecidas
1. Objeto do Contrato
1.1. Este contrato tem por objeto a prestação de serviços de desenvolvimento de uma plataforma em WordPress, com integração ao WooCommerce e outras ferramentas, de acordo com as especificações e requisitos acordados entre as partes.
2. Escopo dos Serviços
2.1. O desenvolvedor se compromete a desenvolver a plataforma conforme as especificações e requisitos acordados, incluindo, mas não se limitando a:
– Layout e design das páginas para aprovação;
– Site em WordPress para divulgação de serviços;
– Venda de serviços diretos com ou sem agendamentos, com regras customizáveis via painel administrativo..
– Disponibilização de manuais de uso em vídeo demonstrando como administratar, customizar ou controlar todos os elementos da plataforma.
– Configuração e integração com serviços de terceiros como API de pagamento, comunicação (mensageria) ou qualquer outra tecnologia externa essencial para o correto funcionamento do site.
– Suporte durante 18 meses para atualizações e correções que se façam necessárias para o correto funcionamento do site.
3. Prazos e Entregas
3.1. O desenvolvedor se compromete a entregar a plataforma dentro do prazo acordado entre as partes, incluindo todas as funcionalidades e recursos especificados em até 14 dias úteis.
3.2. O desenvolvedor deverá informar ao cliente sobre o progresso do desenvolvimento da plataforma e realizar demonstrações periódicas das funcionalidades implementadas.
3.3. O desenvolvedor deverá entregar ao cliente a documentação técnica e do usuário relacionada a plataforma.
4. Testes e Aceitação
4.1. Após a conclusão do desenvolvimento da plataforma, o desenvolvedor se compromete a realizar testes para garantir a conformidade com os requisitos acordados e o funcionamento adequado da plataforma.
4.2. O cliente terá um período de revisão e teste da plataforma para verificar se ele atende aos requisitos acordados. Caso seja necessário, o desenvolvedor deverá corrigir eventuais problemas identificados e entregar uma versão corrigida da plataforma.
5. Manutenção e Suporte
5.1. O desenvolvedor se compromete a fornecer serviços de manutenção e suporte ao cliente pelo período de 18 meses, que inclui a correção de eventuais problemas e a implementação de atualizações para garantir a compatibilidade com as versões futuras do WordPress e do WooCommerce.
6. Propriedade Intelectual
6.1. O desenvolvedor concede ao cliente uma licença não exclusiva, perpétua, irrevogável, transferível e sublicenciável para usar, reproduzir, modificar, distribuir e explorar comercialmente a plataforma desenvolvida.
6.2. O desenvolvedor declara e garante que a plataforma será original e livre de violações de direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros.
7. Garantias e Responsabilidades
7.1. O desenvolvedor garante que a plataforma será desenvolvido e entregue de acordo com os requisitos acordados e que funcionará adequadamente nas condições especificadas.
7.2. O desenvolvedor não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, consequentes ou especiais, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, receitas, informações ou oportunidades de negócio, decorrentes ou relacionadas ao uso ou incapacidade de usar a plataforma.
8. Rescisão
8.1. Este contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes, mediante notificação escrita com antecedência mínima de 30 dias, caso a outra parte não cumpra com suas obrigações contratuais.
8.2. Em caso de rescisão, o desenvolvedor será remunerado pelos serviços prestados até a data da rescisão, e o cliente terá direito a receber os trabalhos já realizados, incluindo os códigos-fonte e a documentação relacionada.
9. Confidencialidade
9.1. Ambas as partes se comprometem a manter em sigilo todas as informações confidenciais obtidas durante a vigência deste contrato, não as divulgando a terceiros sem o consentimento prévio por escrito da outra parte.
9.2. A obrigação de confidencialidade permanecerá em vigor mesmo após a rescisão deste contrato, pelo período de tempo acordado entre as partes.
10. Formas de pagamento.
10.1 O valor do projeto foi acordado entre as partes em R$1.500 (mil e quinhentos reais), sendo uma entrada de 50% (R$750 setecentos e cinquenta reais) para início, e os 50% restantes (R$750 setecentos e cinquenta reais) após a conclusão do projeto, ou, 100% para inicío com 10% de desconto, ficando no valor total (R$1350,00 mil trezentos e cinquenta reais).
10.2 O pagamento será feito via PIX na chave [email protected]
Em concordância com os termos e condições estabelecidos neste contrato de termo de responsabilidade, as partes reconhecem sua plena compreensão e aceitação, assinando-o de forma livre e consciente. Este contrato entra em vigor na data de assinatura pelas partes envolvidas.
São Paulo, 04/07/2025
Rafaela Marques Silveira
(CONTRATANTE)
DIOGENES OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR
(CONTRATADA)
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