Carlos Eduardo Ramos Rodrigues

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DESENVOLVIMENTO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE PLUGIN E TEMA DE LEILÃO PARA WORDPRESS

CONTRATANTE:

Carlos Eduardo Ramos Rodrigues (CPF/CNPJ) 00614945186

CONTRATADA:

DIOGENES OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR (CPF/CNPJ) 39097837839

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços para Desenvolvimento, Instalação e Configuração de Plugin e Tema de Leilão para WordPress, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir descritas:

CLÁUSULA 1 – OBJETO

1.1 O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de desenvolvimento, instalação e configuração de um plugin e tema de leilão para a plataforma WordPress, bem como a disponibilização de suporte técnico por 90 (noventa) dias, contados a partir da data de entrega do projeto.

1.2 O plugin e o tema de leilão deverão ser desenvolvidos de acordo com as especificações e funcionalidades acordadas entre as partes, permitindo fácil customização de elementos e configurações através do painel administrativo do WordPress.

CLÁUSULA 2 – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

2.1 A CONTRATADA compromete-se a desenvolver o plugin e o tema de leilão conforme as especificações acordadas e dentro do prazo estabelecido, observando os padrões de qualidade e segurança exigidos.

2.2 A CONTRATADA deverá fornecer ao CONTRATANTE suporte técnico pelo prazo de 90 (noventa) dias após a entrega do projeto, solucionando eventuais falhas e esclarecendo dúvidas relacionadas ao uso, instalação e configuração do plugin e tema de leilão.

2.3 A CONTRATADA deverá fornecer ambiente de hospedagem e registro de domínio para toda a aplicação ser executada com boa performance e escalabilidade, com validade de 12 meses, que podem ser renovados por mais 12 meses se for vontade da CONTRATANTE. O servidor será da modalidade VPS, afim de suportar um fluxo considerável de acessos (estimativa de até 20 mil simultaneamente);

CLÁUSULA 3 – OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

3.1 O CONTRATANTE deverá fornecer todas as informações e materiais necessários para o desenvolvimento do plugin e do tema de leilão, bem como colaborar com a CONTRATADA no esclarecimento de dúvidas e na definição das funcionalidades e especificações do projeto.

3.2 O CONTRATANTE deverá efetuar os pagamentos devidos à CONTRATADA conforme as condições e prazos estabelecidos neste contrato.

CLÁUSULA 4 – PRAZO E ENTREGA

4.1 O prazo para a entrega do plugin e tema de leilão será de 7 (dias) corridos, contados a partir da assinatura deste contrato e pagamento do sinal, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes.

4.2 A entrega do projeto deverá ser realizada mediante a disponibilização dos arquivos e informações necessárias para a instalação e configuração do plugin e tema de leilão na plataforma WordPress.

CLÁUSULA 5 – PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO

5.1 Pela prestação dos serviços objeto deste contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$899,00 (oitocentos e noventa e nove reais), dividido em 2 parcelas de R$449,50 (quatrocentos e quarenta e nove reais), pagas mediante boleto bancário, transferência eletrônica ou outra forma acordada entre as partes.

5.2 O pagamento das parcelas deverá ser realizado conforme cronograma estabelecido entre as partes, sendo a primeira parcela devida no ato da assinatura deste contrato e as demais com vencimentos definidos em comum acordo.

CLÁUSULA 6 – RESCISÃO

6.1 O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, mediante notificação por escrito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, sem a necessidade de indenização por parte daquele que o rescindir.

6.2 Caso uma das partes descumpra suas obrigações contratuais, a outra parte poderá rescindir o contrato imediatamente, sem a necessidade de notificação prévia, devendo ser restituídas as quantias eventualmente pagas a maior.

CLÁUSULA 7 – DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1 O presente contrato é celebrado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores, a cumprirem todas as cláusulas e condições aqui estabelecidas.

7.2 As partes elegem o foro da comarca de (cidade e estado), para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes deste contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente contrato para que produza seus efeitos legais.

São Paulo, 05/05/2023