CONTRATO DESENVOLVIMENTO PLUGINS FABRICA DE PLUGINS

O presente contrato, devidamente firmado entre as partes a seguir identificadas, estabelece direitos e obrigações recíprocas relacionadas às atividades e responsabilidades inerentes ao objeto deste instrumento. De um lado, como CONTRATANTE, a empresa ou pessoa física Milton Cimatti Neto, devidamente inscrita sob o nº de documento 35865880896; e, de outro lado, como CONTRATADO, DIOGENES OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR, Inscrito no CPF sob o nº 39097837839. As partes mencionadas acima, doravante denominadas em conjunto como “Partes” e individualmente como “Parte”, celebram o presente Termo, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir estabelecidas

DO OBJETO

1. Objeto do Contrato

1.1. Este contrato tem por objeto a prestação de serviços de desenvolvimento de uma plataforma em WordPress, com integração ao WooCommerce e outras ferramentas, de acordo com as especificações e requisitos acordados entre as partes.

2. Escopo dos Serviços

2.1. O desenvolvedor se compromete a desenvolver a plataforma conforme as especificações e requisitos acordados, incluindo, mas não se limitando a:

– Plugin DropShipping para estoque compartilhado dos produtos da loja para as sub lojas

– Painel administrativo “super admin” para loja controlar as entradas/saidas de pedidos e lojistas, fretes, pagamentos, definições do template/layout, preços, relatórios de venda, estoque, clientes, pedidos, alem de demais funções da loja para que faça toda a gestão atraves desse painel sem ter a necessidade de entrar no painel wordpress/woocommerce.

– Painel administrativo para sub loja controlar pedidos de clientes, pedidos pendentes a pagar para loja (matriz) para liberar envio do produto, fretes, pagamentos, definições do template/layout, preços, clientes, pedidos, relatorios de vendas (da sub loja e feitos da sub loja a matriz), alem de demais funções da loja para que faça toda a gestão atraves desse painel sem ter a necessidade de entrar no painel wordpress/woocommerce.

– Automação para recebimento dos pedidos (das sub lojas) para fazer os despachos apos o pagamento do pedido pelos sub lojistas com tempo limite para o pedido ficar pendente e apos o periodo o pedido expirar exemplo 2 dias, (quando um sub lojista vender produtos e ficar com pedido pendente na loja, ter a opção para os sublojistas pagarem o pedido atraves de gateway, pagamento direto, ou outras formas adcionadas como formas de pagamento, para que seja concluso o pedido e feito o envio do(s) produto(s) para o(s) cliente(s) do sub lojistas)

– Plugin de instalação fácil da loja (um meio fácil e efeitivo de criar uma nova loja) (onde ja vem com toda a estrutura configurada e pronta para uso)

– Plugin de instalação fácil das sub lojas (um meio fácil e efeitivo de criar uma nova loja para os parceiros onde ja vem com toda a estrutura configurada e pronta para uso para os sub lojistas)

– Utilização de plugins da Fabrica de Plugins para uma boa jornada de compra do usuário; além dos seguintes plugins: Plugin programa de fidelidade, Plugin bump checkout, Plugin Pagar com Whatsapp, Pix Manual, Plugin CashBack, Plugin Woocommerce Contratos e demais que forem necessários para completo funcionamento da loja e sub lojas.

– Plugin para otimização/personalização do painel administrativo do lojista e sub lojista para não ter as opções/aparencia do WordPress, com todas as funções apenas pertinentes para a administração da loja e/ou sub lojas. Lojista ou sub lojista acessa painel como exemplo www.exemplo.com.br/paineladm e tem acesso a todas as funções e controle da sua loja ou sub loja atraves do painel adminstrativo e facil interação.

– Funções de loja virtual padrão (carrinho, checkout, ‘minha conta’, gateways de pagamento pronto para escolha do lojista e/ou sub lojas, pix manual e pagar com whatsapp, tipoes de envio, etc;

– Funções “pré configuradas” do tema/layout para o lojista e sub lojas para personalizar cores, imagens, preços, categorias, produtos, sub produtos etc, sendo que o lojista (matriz tem acesso a inclusão ou exclusao de itens, quantidades, cores, modelos ou qualquer outra especificação, enquanto sub lojistas so tem a opção de utilizar ou nao aquele produto, incluir ou não os tipos de preço (varejo, atacado, caixa fechada ou demais inclusos pela loja (matriz)), podendo apenas alterar os preços para qual venderá em sua sub loja, habilitando ou desabilitando cada item para aparecer em sua sub loja.

– Funções para diversas faixas de preço nos produtos como varejo, atacado e caixa fechada, ou tambem o lojista ou sub lojas podem incluir outra modalidade de preço especifica. Onde no atacado é configurado uma quantidade minima de itens ou valor minimo de preço exemplos minimo 5 itens ou entao minimo 300 reais em compras para pagar preço de atacado mesmo que seja itens variados e pacote fechado é um valor para atacado do mesmo produto (sendo que dentro do pacote fechado pode ter por exemplo 10 itens mas nesses itens pode ser 1 item A 2 itens B 3 itens C 3 itens D e 1 item E) então tem que ter a opção de “definição” de caixa fechada para que ao ser vendido de baixa corretamente os itens do estoque e cada pacote pode conter uma quantidade diferente tanto total quando de cada item que o compoe, sendo que as sub lojas so podem alterar os preços mas nao os produtos, loja e sub lojas podem escolher modalidade de venda (atacado, varejo, caixa fechada ou outras) podendo habilitar ou desabilitar para aparecer cada uma das modalidades;

– Funções para cada produto no estoque, pode incluir uma ou mais fotos, videos, tamanho, cor e demais informações de cada item da loja, tendo opção para adcionar ou remover especificações (Função somente Lojista, sub lojas apenas vao ter estoque sincronizado não podendo alterar informações dos itens, podendo apenas mudar valores para sua sub loja e habilitar ou desabilitar cada produto e tipos de preço podendo escolher se vai vender varejo, atacado, caixa fechada ou outra modalidade definida pela loja (matriz) e tambem podendo caso queira a sub loja alterar ou adcionar mais fotos ou videos aos produtos, mas essa alteração sera somente na sub loja não afetando o estoque da loja (matriz).

– Função modo de Envio utilizar correios (pac, sedex, etc) ja gerando etiqueta da venda da loja ou das sub lojas automaticamente, Transportadoras (ver uma forma de adcionar facilmente), retirada na loja por conta do cliente (essa opção entra a geração de um “recibo” para que quem buscar assine confirmando a retirada do produto, podendo ter uma opção que quando cliente escolhe retirada na loja gera um “codigo” aleatório para que quem for retirar alem de preeencher e assinar o recibo de retirada preencha o codigo no recibo), incluir adcionar outras formas de entrega caso seja necessário futuramente podendo assim o lojista ou sub lojas adcionarem ou removerem. Exemplo o sub lojista tem alguns itens a pronta entrega na loja dele ele pode adcionar um envio direto da sub loja ou rtetirada na propria sub loja, nao afetando as demais funções sincronizadas com a loja (matriz), outro exemplo retirar na loja, a combinar ou outros meios que possam ser adcionados futuramente. Dentro do status do pedido constar caso tenha o rastreamento dos correios, transportadora ou outro meio de envio.

– Função pacote podendo juntar varios produtos em um pacote so que quando vendido pela loja ou sub loja da baixa no estoque em todos os itens que o compoem.

– Função “promoção” a qual a loja ao definir que quando tiver uma certa quantia de itens ou menos aquele produto entre em promoção, tanto na aba promoção, quanto ganhe destaque, quanto entre tambem no bump checkout, tempo um campo para inserir a quantidade e de quanto será o desconto seja em $ ou em % sobre o valor do produto (exemplo quando algum item chegar a 10 ou menos unidades ele entra automaticamente em promoção com o valor ou a porcentagem definida). Essa função caso as sub lojas tenham produtos adcionados em seu proprio estoque a pronta entrega sem ser da loja (matriz), tambem podera utilizar da função em seus proprios produtos, o que for estoque da loja (matriz) segue o que for definido pela loja e nao sub loja.

– Função de buscar e filtros de acordo com caracteristicas dos produtos da loja e sub lojas, podendo assim o cliente achar facilmente o produto que busca e otimizando e melhorando a interação e facilidade de navegação dentro da loja pelos clientes. Tendo a possibilidade de ter varias sub categorias dentro de cada categoria de itens e cada um ter seu valor e/ou quantidade no estoque exemplo pote de trufas mas cada pote pode ser de um sabor diferente e cada sabor ter uma quantidade diferente no estoque.

– Função responsivo para todos os itens acima.

Além dos plugins da Fabrica de Plugins:

• Plugin programa de fidelidade
• Plugin bump checkout
• Plugin PIX Manual
• Plugin Pagar com Whatsapp
• Pix Manual
• Plugin CashBack
• Plugin Contratos

3. Prazos e Entregas

3.1. O desenvolvedor se compromete a entregar a plataforma dentro do prazo acordado entre as partes, incluindo todas as funcionalidades e recursos especificados em até 22 dias corridos.
3.2. O desenvolvedor deverá informar ao cliente sobre o progresso do desenvolvimento da plataforma e realizar demonstrações periódicas das funcionalidades implementadas.
3.3. O desenvolvedor deverá entregar ao cliente a documentação técnica e do usuário relacionada a plataforma..

4. Testes e Aceitação

4.1. Após a conclusão do desenvolvimento da plataforma, o desenvolvedor se compromete a realizar testes para garantir a conformidade com os requisitos acordados e o funcionamento adequado da plataforma.
4.2. O cliente terá um período de revisão e teste da plataforma para verificar se ele atende aos requisitos acordados. Caso seja necessário, o desenvolvedor deverá corrigir eventuais problemas identificados e entregar uma versão corrigida da plataforma.

5. Manutenção e Suporte

5.1. O desenvolvedor se compromete a fornecer serviços de manutenção e suporte ao cliente pelo período de 18 meses, que inclui a correção de eventuais problemas e a implementação de atualizações para garantir a compatibilidade com as versões futuras do WordPress e do WooCommerce.

6. Propriedade Intelectual

6.1. O desenvolvedor concede ao cliente uma licença não exclusiva, perpétua, irrevogável, transferível e sublicenciável para usar, reproduzir, modificar, distribuir e explorar comercialmente a plataforma desenvolvida.
6.2. O desenvolvedor declara e garante que a plataforma será original e livre de violações de direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros.

7. Garantias e Responsabilidades

7.1. O desenvolvedor garante que a plataforma será desenvolvido e entregue de acordo com os requisitos acordados e que funcionará adequadamente nas condições especificadas.
7.2. O desenvolvedor não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, consequentes ou especiais, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, receitas, informações ou oportunidades de negócio, decorrentes ou relacionadas ao uso ou incapacidade de usar a plataforma.

8. Rescisão

8.1. Este contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes, mediante notificação escrita com antecedência mínima de 30 dias, caso a outra parte não cumpra com suas obrigações contratuais.
8.2. Em caso de rescisão, o desenvolvedor será remunerado pelos serviços prestados até a data da rescisão, e o cliente terá direito a receber os trabalhos já realizados, incluindo os códigos-fonte e a documentação relacionada.

9. Confidencialidade

9.1. Ambas as partes se comprometem a manter em sigilo todas as informações confidenciais obtidas durante a vigência deste contrato, não as divulgando a terceiros sem o consentimento prévio por escrito da outra parte.
9.2. A obrigação de confidencialidade permanecerá em vigor mesmo após a rescisão deste contrato, pelo período de tempo acordado entre as partes.

10. Formas de pagamento.

10.1 O valor do projeto foi acordado entre as partes em R$2.000 (dois mil reais), sendo uma entrada de 50% (R$1000 mil reais) para início, e os 50% restantes (R$1000 mil reais) após a conclusão do projeto.

10.2 O pagamento será feito via PIX na chave [email protected]

Em concordância com os termos e condições estabelecidos neste contrato de termo de responsabilidade, as partes reconhecem sua plena compreensão e aceitação, assinando-o de forma livre e consciente. Este contrato entra em vigor na data de assinatura pelas partes envolvidas.

São Paulo, 23/04/2025

Milton Cimatti Neto
(CONTRATANTE)

DIOGENES OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR 
(CONTRATADA)